De início, ressaltemos que o rendeiro tem prestígio social para se dirigir ao Rei ou a alguma autoridade colonial bem como o direito de interceder em favor de seu escravo. Para o que estamos tentando detectar, a saber, as relações sociais mediadas pelo álcool e seus padrões de sociabilidade, a fonte informa que havia relações de compadrio entre os cativos mineiros e que eles não eram beberrões, diferente do que informa Antonil respeitante aos escravos do engenho por ele examinado. Além disso, o costume de ofertar “cachaça” entre os negros das Minas aponta para investimentos que reforçam laços de solidariedade. A bebida podia ser adquirida por quem tivesse uma mínima parcela de dinheiro e, como a fonte indica, ela era fornecida aos amigos a ponto de garantir algo a mais do que a simples ingestão da bebida, como tudo aquilo que está em volta do ato, que neste caso, é a festa, o encontro comemorativo que possibilitava a troca de informações e idéias. Parte da dimensão deste ato pode ser medida se considerarmos que nesse período o problema do abastecimento de alimentos era grave nas minas, tanto é que se dizia mais fácil alforriar um escravo, e muitas vezes deixá-lo morrer na miséria, do que alimentá-lo. Por isso, a aguardente de cana servia inclusive como incremento alimentar que se conseguia das “negras de tabuleiro” ou nas vendas, que é de onde parece ter comprado o escravo da fonte acima, pois ele foi em lugar específico para adquirir a bebida, do que podemos inferir que havia disponibilidade regular do produto (Scarano, 1994: 68). No entanto, vale destacar que o casal de escravos foi preso por irem com a bebida a uma festa com a anuência do seu senhor. Vale lembrar que o álcool nas festas fornecia estímulos para dar vigor aos cânticos, estreitar laços de amizade e, no limite, abria o espaço para combinar levantes ou preparar fugas. Por sugestionar esses elementos, o documento nos aponta para a ambigüidade de costumes que marcava as práticas relativas às bebidas alcoólicas no século XVIII mineiro, conforme nos alerta Julita Scarano. Para ela, havia dois lados da percepção do álcool no período: se em certas ocasiões ele era bom, curativo lucrativo e valioso presente para pagar favores ou trabalhos recebidos, por outro lado, viam-se malefícios no seu uso abusivo, como desvio de metais e de mão-de-obra para trabalhar nas engenhocas, queda na venda de bebidas do Reino, além de perturbação do “sossego público”, gerando apreensão e temor das autoridades de uma sociedade em que a população de negros e mulatos ultrapassava em muito a de brancos, como era a sociedade mineira setecentista: portanto, a perseguição aos vendedores e bebedores era por razões políticas, de controle econômico e de ordem pública.

Desse modo, a crença nos poderes curativos atrelada a queixas e investidas sobre a embriaguez dos desvalidos da colônia, a nosso ver, expressa as linhas de força que compõem a tensão para se estabelecer um uso moderado do álcool na América Portuguesa setecentista: fruto da pressão vinda de senhores, padres, médicos e cirurgiões e de autoridades de modo geral, com o fim de ordenar um padrão de sociabilidade moderado – indício dessa inconstância é a posição dúbia da Coroa diante dos engenhos de aguardente durante todo o XVIII, pois, ao mesmo tempo que editava bandos e ordens régias os proibindo continuava a conceder cartas de sesmarias e licenças para a ereção dos mesmos. O que se faz para implantar certo padrão – se é que o conseguem -, as disputas para dissuadi-lo e as negociações realizadas, como dissemos, é o que nos interessa pontilhar.

A prisão do escravo que comprou aguardente nos encaminha para as medidas tomadas pelo poder lusitano instalado na colônia com vistas a dar conta do problema dos usos do álcool. É o que se verifica com a sentença de José Pereira que, preso por embriaguez, deveria se apresentar a cada três meses com “uma certidão de bem-viver”, sem o que seria enviado à prisão mineira do Cuieté (Souza, 2004: 114). Donde se denota que a embriaguez era argumento para se justificar a prisão também dos vadios. Como já se percebe, a punição por embriaguez era negociável: ora os bêbados eram reclusos, como indica a súplica, ora soltos e obrigados a prestar contas. Mas, a prisão deste branco pobre suscita questões como: quem emitia esta “certidão de bem-viver”? Veja-se que o sujeito deveria prestar contas trimestralmente: portanto, pode-se inferir que a sociedade é quem verificaria sua sobriedade, ele não poderia mais perturbar o “sossego público” com sua “bebedice” – o que denota certo consenso acerca dos prejuízos que aquele estado trazia. Logo, podemos insistir na existência de pressão social para se evitar a bebedeira – e, como indica Laura de Mello e Souza, por mais que fosse uma transgressão menos grave, acreditamos que nem por isso era mais tolerada por aquela sociedade. Como observamos, parece que neste caso o tempo imposto pelas autoridades indica que este sujeito deveria dar satisfação de sua sobriedade – além de servir para incutir gradativamente no sujeito que ele não deveria beber nunca mais, caso contrário, a repressão seria forte. Por fim, fica claro que não só os escravos, mas também os homens livres pobres se embriagavam e eram presos – inclusive, talvez possamos afirmar que durante o processo civilizador em curso na América lusitana, os vadios bem como os bêbados eram utilizados em determinadas tarefas como a construção de presídios, fortalezas, na abertura de caminhos, na povoação de territórios inóspitos, etc (Souza, 2004: 77-130). As construções, por exemplo, eram mantidas e desenvolvidas à custa do trabalho dos “desclassificados” em terras remotas e suscetíveis a ataques de índios, doenças, fome, dentre outras intempéries, com isso, purgava-se a sociedade civil dos seus perturbadores e economizava-se nos jornais dos trabalhadores das obras.

Outra variável decisiva que orientou a colonização e organizou a sociedade luso-americana foi a religião cristã, que também se responsabilizou para com os bêbados e teve papel considerável na atribuição de representações e na tomada de atitudes para a formação e conseqüente repressão desta categoria social. Quando vieram fazer as visitações requeridas pela Inquisição portuguesa, os padres jesuítas relataram algumas denúncias que dão aspectos que nos parecem reveladores acerca do que estamos investigando. Como se sabe, os religiosos insistiram na difusão e preservação do casamento como forma adequada para a vida em comum entre homens e mulheres da colônia. Todavia, no real vivido do sertão houve circunstâncias imprevistas que comprometeram a fiel consecução dos papéis sociais planejados: alguns maridos mineiros que escapavam do papel austero que lhes cabia o matrimônio foram classificados nas visitações do Santo Ofício com responsáveis pela ‘má vida’ de suas mulheres. As violências conjugais desconheciam posição social, como o caso de um juiz de Cachoeira que “muitas vezes se embebeda e por essa razão dá má vida e pancadas a sua mulher que é honrada (...)” (Figueiredo, 1997: 88). Outra referencia empírica nos é dada por Luciano Figueiredo quando noticia que um preto forro de nome Bartolomeu, casado com a preta forra Antonia Coelha, tinha “bulhas” com sua esposa por andar vadiando e “tratando” com outras mulheres. Na mesma acusação de comprometer o casamento, “cairia um pardo forro que ‘costuma-se embebedar e por razão de tal bebedeira dá má vida a sua mulher e roga pragas a si mesmo, dizendo que o diabo o leva em corpo e alma’” (Figueiredo, 1997: 89). Portanto o argumento dos visitadores não deixa dúvidas: o marido dava má vida porque se embriagava. Se é verdade que ele batia na esposa quando naquele estado, não podemos ter certeza, pois, como informa Luis Mott, em inúmeros processos, tanto de sodomia quanto de blasfêmia, solicitação ad turpia e outros crimes do conhecimento do Santo Ofício, os inquisidores habitualmente perguntavam o estado de consciência dos réus, por reconhecerem que deviam ser relevadas ou consideradas menos graves aquelas faltas cometidas sob forte efeito da bebida (Mott, 2005: 60). Seguindo os passos de Foucault, o ato e seu relato constituem dois acontecimentos diferenciados que não podem ser reduzidos um ao outro, pois a linguagem não é transparente. No nosso caso, a caracterização do embriagado como aquele que está possuído pelo diabo em corpo e alma dá pistas de como se constituiu na colônia a figura do bêbado – bem como a associação do bêbado a um sujeito violento que compromete o disciplinamento das condutas planejado pelos visitadores. Segundo Ronaldo Vainfas (Vainfas, 1989: 345), ao criminalizar sexualidades desviantes, valorizar o casamento e reprimir a feitiçaria, a Igreja pretendia controlar as populações do Novo Mundo, e, neste quadro de ações repreensíveis, podemos incluir a ebriedade na medida em que ela representava um momento de “perda do juízo”. É o que percebemos diante da carta redigida em março de 1753 no Rio de Janeiro por um minerador que envia à Inquisição lisboeta o que segue:

 

“Eu, Bernardo Gomes da Costa, me denuncio perante Vossas Mercês da culpa abaixo expressada: estando fora do juízo por demasia de vinho, chamei ao escravo mina Francisco, de Goiás, estando nas minas de Paracatu, sendo paciente do negro há três anos passados, não tendo confessado antes por estar preso’” (Mott, 2005: 68).

Pour citer cet article :